Processo 98473/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 15/03/2005 16:40
Autuado em 15/03/2005 16:40
Oficio de encaminhamento 031/04
Relator MARINS ALVES DE CAMARGO NETO
Decisão Acórdão 2350/2006 da Primeira Câmara, de 01/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2006 Acórdão   2350/ 2006 Aprovação com Ressalva MARINS ALVES DE CAMARGO NETO
15/08/2006 Acórdão   2350/ 2006 Aprovação com Ressalva MARINS ALVES DE CAMARGO NETO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTANA DE ITARARÉ

Juntadas
DataDescrição
13/10/2005 16:53 do Protocolo nº 403762/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2006 64 Acórdão nº 2350/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2006 10:50 DP Processo em remessa externa
17/10/2006 16:10 DP  
03/10/2006 14:48 DEX  
28/09/2006 18:03 7ICE  
26/09/2006 08:26 DEX  
13/09/2006 14:45 S1C  
31/08/2006 09:12 SMPjTC  
22/08/2006 13:31 S1C  
15/08/2006 17:36 DG  
19/04/2006 15:12 SAUDI  
12/04/2006 15:39 DP  
27/03/2006 09:05 SMPjTC Parecer nº 5613/2006 - Pela devolução integral do valor repassado pelo Ordenador de Despesas ao erário Estadual, devidamente corrigido, em face da extrapolação de competência.
12/09/2005 13:58 DAT Instrução nº 2105/2006 - Repasse dos Recursos pelo Poder Legislativo - Cumprimento dos Objetivos - Regular com Ressalva - Ciência à 3ª Inspetoria.
06/09/2005 16:20 DG  
15/03/2005 16:39 DAT Instrução nº 4407/2005 - Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público. Concessão do Contraditório.

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